A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) está intensificando suas ações para combater a violência contra a mulher, com base nas recentes atualizações da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As mudanças incluem penas mais severas para agressores e garantias ampliadas de proteção às vítimas, como a prioridade na matrícula de filhos em escolas próximas à residência e o ressarcimento ao Estado pelos custos do atendimento médico no SUS. A delegada Patrícia Leão, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, reforça a importância de denunciar e buscar medidas protetivas de urgência.
A delegada explica que, após o registro do Boletim de Ocorrência (BO), a vítima pode solicitar uma Medida Protetiva de Urgência, que, uma vez deferida, notifica o agressor e passa a valer imediatamente. Em caso de descumprimento, o autor da violência pode ser preso em flagrante ou preventivamente. Além disso, o programa Ronda Maria da Penha oferece acompanhamento contínuo para garantir a segurança das mulheres e ajudá-las a romper o ciclo de violência.
A PC-AM também conta com o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fornece suporte jurídico, psicológico e social às vítimas. A divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha tem incentivado não só as mulheres, mas também pessoas próximas, a denunciarem casos de violência doméstica. As denúncias podem ser feitas pelo disque-denúncia 181 ou diretamente nas delegacias especializadas.
Um depoimento emocionante de uma vítima, identificada como Maria, ilustra a importância de agir rapidamente. Após oito anos em um relacionamento abusivo, ela encontrou forças para denunciar o agressor com o apoio de um grupo de mulheres. “Ao perceber o primeiro sinal de abuso, denuncie. Não acreditem em promessas de mudança. A denúncia precoce pode salvar vidas”, alerta Maria. Sua história reforça a necessidade de conscientização e ação imediata para combater a violência doméstica.
