O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta quarta-feira (12/3) o edital da edição de 2025 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O documento detalha as diretrizes, prazos e procedimentos do exame, que será aplicado em 3 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal. Entre as novidades desta edição estão a ampliação dos serviços de acessibilidade e inclusão, além de novas opções para participantes com necessidades específicas.
Justificativa de ausência
Entre 17 e 28 de março, os candidatos que não compareceram ao Encceja 2024 poderão justificar a ausência. Essa etapa é obrigatória para quem deseja se inscrever gratuitamente em 2025. Caso a justificativa não seja aprovada, o participante deverá pagar uma taxa de R$ 40,00 até 7 de maio, por meio de boleto gerado no sistema de inscrição.
Inscrições e atendimentos
As inscrições para o Encceja 2025 estarão abertas de 21 de abril a 2 de maio, no Sistema Encceja. No mesmo período, os candidatos poderão solicitar atendimento especializado. Já as solicitações de tratamento pelo nome social poderão ser feitas até 5 de maio.
Novidades em acessibilidade e inclusão
O Inep introduziu melhorias significativas nesta edição. Agora, participantes com diabetes poderão indicar a condição durante a inscrição, mediante apresentação de laudo médico. Além disso, estrangeiros poderão utilizar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou o Documento Provisório de Registro Nacional (DPRNM) por meio do aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Outra novidade é a inclusão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) como documento válido para comprovar a condição e garantir tempo adicional nas provas. O exame também oferece atendimento especializado para pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, TEA, discalculia, além de gestantes, lactantes, idosos e outras condições específicas.
Cronograma do Encceja 2025
Justificativa de ausência no Encceja 2025: 17 a 28 de março
Resultado da justificativa: 7 de abril
Recurso: 7 a 11 de abril
Resultado do recurso: 15 de abril
Inscrições: 21 de abril a 2 de maio
Pagamento do ressarcimento: 21 de abril a 7 de maio
Tratamento pelo nome social: 21 de abril a 5 de maio
Atendimento especializado:
Solicitação: 21 de abril a 2 de maio
Resultado: 12 de maio
Recurso: 12 a 16 de maio
Resultado do recurso: 20 de maio
Aplicação das provas: 3 de agosto