STF forma maioria para avaliar se ocultação de cadáver tem proteção da Lei da Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última terça-feira (11), para que a Corte analise se a ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei da Anistia, segundo o entendimento de que a prática é um crime é permanente, uma vez que fica sem solução. Até o momento, seis ministros acompanharam […]

Desenrola Pequenos Negócios renegocia dívidas de 120 mil empresas

Em sete meses de atuação, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa oferece descontos de 20% a 95% nos débitos bancários, permitindo que os negócios […]

Saúde Atualiza Cenário de Mpox no Amazonas: 14 Casos Confirmados em 2025

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), divulgou nesta quarta-feira (12/02) o informe epidemiológico semanal sobre a Mpox no estado. O relatório, que cobre o período de 1º de janeiro a 12 de fevereiro de 2025, aponta um total de 27 notificações, com 14 casos […]

Serpro Lança Programa Prefeitura +Digital para Modernizar Gestão Municipal em Cidades de Pequeno Porte

O Prefeitura +Digital ajuda cidades de até 30 mil habitantes a modernizarem a gestão e oferecerem serviços digitais sem custos para as prefeituras. O programa foi lançado em Brasília Municípios com até 30 mil habitantes têm a oportunidade de avançar na transformação digital e se conectar com o futuro. O Serpro, estatal federal de inteligência […]

Marçal tem 5 ações prontas para sentenças que podem torná-lo inelegível por 8 anos

Por Renata Galf (Folhapress) — Cinco das ações eleitorais apresentadas contra Pablo Marçal (PRTB) e que podem torná-lo inelegível por oito anos já estão prontas para sentença na primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo. O juiz responsável já encerrou a fase de produção de provas, e as partes enviaram suas alegações finais tanto nos processos […]

Câmara Aprova Projeto de Lei que Impõe Sanções a Escolas que Recusarem Matrícula de Alunos

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei que visa penalizar as escolas que se recusarem a matricular alunos, incluindo aqueles com deficiência. A medida estabelece sanções, como advertência, suspensão temporária da admissão de novos alunos ou até a suspensão da autorização de funcionamento ou credenciamento das instituições de ensino. O […]

Vendas Financiadas de Veículos no Brasil Crescem 0,2% em Janeiro de 2025, com Destaque para Motos

As vendas financiadas de veículos no Brasil atingiram 563 mil unidades em janeiro de 2025, um aumento de 0,2% em comparação com o mesmo período de 2024. Este volume de vendas representa o maior número registrado para o mês de janeiro desde o início da série histórica em 2014. Os dados foram divulgados nesta terça-feira […]

Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46 adolescentes privados de liberdade. A modalidade é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Centro de Educação Tecnológica […]

Novo Centro Esportivo em Monte Sião Oferece 120 Vagas para Jovens da Zona Leste de Manaus

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), anunciou a inauguração do Complexo do Monte Sião como o mais recente núcleo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), na terça-feira (11/02). Situado na comunidade Monte Sião, no bairro Jorge Teixeira, o novo centro esportivo disponibilizará […]

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